Carga avariada no destino: o que acontece e quais são os próximos passos?

1. Danos em cargas
2. O que fazer ao identificar uma carga avariada?
3. Quem é responsável pela avaria da carga?
4. Como o seguro de carga entra nesse processo?

Uma carga avariada pode ser identificada justamente no momento em que a mercadoria chega ao destino, quando a conferência encontra produtos quebrados, embalagens danificadas, sinais de umidade ou outras alterações.

A Receita Federal considera avaria o prejuízo sofrido pela mercadoria ou por seu envoltório. Assim, tanto os danos ao produto quanto aqueles percebidos na embalagem podem ser relevantes para a análise do ocorrido.

A identificação de sinais de dano exige atenção, porque é nesse momento que começam os registros sobre as condições em que a mercadoria foi recebida. Mas o que deve ser feito primeiro para preservar as informações sobre a ocorrência?

São esses registros que ajudam a manter evidências, esclarecer o ocorrido e apoiar uma eventual apuração de responsabilidade ou acionamento do seguro.

Ainda assim, nem toda carga avariada gera indenização. A cobertura e a responsabilidade dependem das circunstâncias, dos contratos e das condições de cada operação.

Acompanhe este conteúdo para entender o que fazer ao identificar uma avaria, como avaliar possíveis responsabilidades e de que forma o seguro pode entrar nesse processo.

O que fazer ao identificar uma carga avariada? 

Ao identificar uma carga avariada, o primeiro cuidado é preservar as condições encontradas antes de movimentar, reparar ou descartar os itens. Para isso, fotos, vídeos e registros das embalagens ajudam a documentar a ocorrência.

Também é importante conferir os volumes recebidos e compará-los com invoice, packing list, conhecimento de carga e demais documentos da operação, registrando eventuais diferenças identificadas durante o recebimento.

Esse cruzamento é importante porque, segundo a Receita Federal, o conhecimento de carga comprova o recebimento da mercadoria na origem e a obrigação de entrega no destino, ajudando a relacionar o transporte às condições verificadas no recebimento.

A ocorrência também deve ser comunicada rapidamente, conforme os procedimentos e prazos aplicáveis ao modal e à operação.

No transporte aéreo internacional, por exemplo, o Decreto nº 5.910/2006, que promulgou a Convenção de Montreal no Brasil, prevê que o protesto por avaria seja apresentado ao transportador imediatamente após sua constatação e, no máximo, em 14 dias após o recebimento.

Com documentos e registros reunidos, transportador, seguradora e demais envolvidos têm mais elementos para analisar o ocorrido, verificar responsabilidades e definir as providências necessárias.

Leia também: Gestão de riscos no comex: como proteger suas cargas de avarias e perdas?

Quem é responsável pela avaria da carga? 

Quando uma carga avariada chega ao destino, a responsabilidade pelo dano depende de fatores como:

• onde e como o problema ocorreu,
• as condições de transporte,
• o modal utilizado,
• os contratos envolvidos,
• a transferência de riscos prevista na negociação.

Por isso, problemas na embalagem, acidentes durante o transporte ou danos em diferentes etapas logísticas podem levar a responsabilidades distintas entre os envolvidos. Afinal, identificar a avaria significa necessariamente saber quem é responsável por ela? Nem sempre.

Os Incoterms também precisam ser considerados, pois definem quando os riscos sobre a mercadoria passam do vendedor para o comprador. Ainda assim, os contratos de transporte e de seguro devem ser analisados separadamente.

Segundo a Superintendência de Seguros Privados, a Susep, o seguro de transportes protege o interesse do dono da carga conforme as coberturas contratadas.

Já o seguro de responsabilidade civil do transportador está relacionado aos prejuízos pelos quais ele seja responsável. Por isso, é importante diferenciar a proteção contratada pelo dono da mercadoria da responsabilidade atribuída ao transportador.

Como o seguro de carga entra nesse processo? 

Quando uma carga avariada é identificada, o seguro pode ser acionado para avaliar a cobertura do prejuízo, mas isso não significa que qualquer dano será automaticamente indenizado.

É preciso verificar as coberturas contratadas, os riscos excluídos, as condições da apólice e as circunstâncias do dano. A partir desses fatores, é possível avaliar se o evento está amparado pelo seguro, já que cada caso possui características próprias.

A comunicação do sinistro também deve respeitar os procedimentos e prazos estabelecidos. Esse contato formaliza a ocorrência e permite identificar quais documentos e informações serão necessários para dar continuidade ao processo.

Nesse contexto, preservar documentos da operação, registros do recebimento e demais evidências relacionadas ao dano é fundamental. Essas informações ajudam a demonstrar as condições em que o problema foi identificado e podem apoiar a regulação do sinistro.

E se a melhor forma de lidar com uma carga avariada começar antes mesmo do embarque? Antecipar riscos também faz parte da proteção da mercadoria. Conheça a solução de seguro de carga da Eternity Group e converse com o nosso time para avaliar alternativas de proteção adequadas às suas operações internacionais.